Acordo de Licenciamento do Usuário Final

Os objetos deste acordo são os produtos de software da Nero, cada qual composto de uma seleção de componentes que varia a cada produto, bem como aplicativos independentes, plugins, melhorias de recursos e programas, na lista a seguir:

DriveSpan, Live Guide, Nero 360 VR, Nero AirBurn, Nero BackItUp, Nero Burning ROM, Nero BurnRights, Nero ControlCenter, Nero CoverDesigner, Nero Digital, Nero Disc to Device, Nero DuplicateManager ("Software"), Nero Essentials, Nero Express, Nero KnowHow, Nero KnowHow Plus, Nero LifeThemes PRO, Nero MediaBrowser, Nero MediaHome, Nero MediaHome Burning, Nero MediaHome Faces, Nero MediaHome HD Burn, Nero MediaHome Play to TV, Nero MediaHome Playback, Nero MediaHome Player, Nero MediaHome Standard, Nero MediaHome Streaming, Nero MediaHome Sync, Nero MediaHome Unlimited, Nero Receiver, Nero Recode, Nero RescueAgent, Nero SoundTrax, Nero Start, Nero Story, Nero Themes, Nero TuneItUp, Nero Video, Nero WaveEditor, NeroVision, SecurDisc, SecurDisc Viewer, Sorted View, My Sorted View, e WiFi+Transfer.

Licenciador: Nero AG ("Nero")

ESTE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ, O "USUÁRIO FINAL" E A NERO AG, RUEPPURRER STR. 1A, 76137 KARLSRUHE, GERMANY.

CELEBRAÇÃO DO ACORDO

ESTE ACORDO ENTRA EM VIGOR

AO ABRIR A EMBALAGEM SELADA DO SOFTWARE DA NERO NA "DATA EFETIVA",VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO A SUJEITAR-SE AOS TERMOS DESTE ACORDO. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O SOFTWARE E TODOS OS ITENS INCLUÍDOS (INCLUINDO MATERIAL EXPLICATIVO ESCRITO ("DOCUMENTAÇÃO") E CAPAS OU OUTROS RECIPIENTES) NO LOCAL DE AQUISIÇÃO PARA RECEBER UM REEMBOLSO TOTAL.

OU

AO INSTALAR OU USAR O SOFTWARE NERO BAIXADO, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO A VINCULAR-SE AOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR" DURANTE A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO, INTERROMPA A INSTALAÇÃO OU IMEDIATAMENTE DESINSTALE E ELIMINE O SOFTWARE E TODOS OS ITENS INCLUÍDOS (INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO OU MANUAIS). CASO OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO INCLUAM UMA OFERTA DA NERO, A SUA ACEITAÇÃO É EXPRESSAMENTE LIMITADA ÀS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE.

Os termos válidos para seu acordo de licenciamento ("Acordo") para o Software descrito acima dependem de como você obteve o Software:

(a) Aquisição através de um parceiro OEM da Nero; ou

(b) Aquisição da Nero ou de um distribuidor da Nero; ou

(c) Download da versão gratuita ou de demonstração do software

(d) Participação em um programa de beta teste da Nero

que podem ser identificados das seguintes formas:

Se a caixa do CD onde você recebeu o Software inclui o termo "OEM" ou "Essentials" na capa (ou no próprio CD), você adquiriu uma cópia do Software de um parceiro OEM da Nero.

Isto também se aplica se você baixou o software cuja instalação somente é permitida mediante conexão a um hardware específico em seu computador.

Se a caixa do CD onde você recebeu o Software inclui apenas a etiqueta da Nero e não inclui o termo "OEM" ou "Essentials" na capa (ou no próprio CD), você adquiriu uma cópia do Software da Nero ou de um distribuidor Nero.

Se o disco contendo o software, ou o software em si, possuírem as marcas "TESTE", "TRIAL", "DEMO", "GRÁTIS", "FREE", "FREEMIUM", "LITE" ou similares, e foi obtida sem custo a partir do site oficial da Nero em www.nero.com, você obteve uma versão gratuita ou de teste do software.

Se o disco contendo o software, ou o software em si, possuírem as marcas "BETA", "PRE-RELEASE" ou similares, você obteve o software através de participação no programa de beta teste da Nero.

CERTOS TERMOS TAMBÉM PODEM VARIAR DE ACORDO

(e) COM A LOCALIZAÇÃO ONDE VOCÊ RESIDE E ADQUIRIU O SOFTWARE

(f) Se o software foi adquirido através de uma oferta chamada "Family", "Family" Pack ou similar

VOCÊ TAMBÉM PODE TER CELEBRADO DIRETAMENTE COM A NERO OUTRO ACORDO DE LICENCIAMENTO QUE SUPLEMENTE OU SOBREPONHA ALGUNS OU TODOS OS TERMOS DESTE ACORDO.

NÃO OBSTANTE ACIMA, O ACESSO E/OU A UTILIZAÇÃO DE CERTOS RECURSOS E/OU SERVIÇOS FORNECIDOS OU ACESSADOS PELO SOFTWARE PODEM ESTAR SUJEITOS OU PODEM EXIGIR A ACEITAÇÃO DE TERMOS ADICIONAIS.

A. TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEL AO SOFTWARE ADQUIRIDO DE UM PARCEIRO OEM

I. CONCESSÃO DA LICENÇA

Este Acordo permite que você utilize uma cópia do Software adquirido com esta licença em qualquer computador individual ("Licença OEM") pela duração de tal licença, desde que o Software se encontre em utilização num único computador num determinado momento. Se você tiver adquirido uma licença múltipla para o Software, então você pode, ao mesmo tempo, usar tantas cópias do Software quantas licenças possuir. O Software está "em uso" em um computador quando ele é carregado em uma memória temporária ou instalado na memória permanente (p. ex. disco rígido, CD ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse computador, exceto se uma cópia localizada em um servidor da rede para o propósito único da instalação em outros computadores não for considerada "em uso". O número de usuários com acesso ao Software não pode exceder o número autorizado de licenças aplicáveis.

A LICENÇA OEM AQUI CONCEDIDA É VÁLIDA APENAS SE ADQUIRIDA EM CONJUNTO COM HARDWARE DE GRAVAÇÃO DE CD/DVD.

II. COPYRIGHT

O Software é propriedade da Nero ou seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais, disposições de tratados internacionais e outras leis. Você concorda que não tem qualquer direito, título ou interesse no Software, exceto conforme previsto na Subseção I. If the Software is not copy protected, you may either

(a) efetuar uma cópia do Software apenas para efeitos de arquivo ou de cópia de segurança, ou

(b) transferir o Software para um único disco rígido desde que mantenha o original apenas para efeitos de arquivo ou cópia de segurança.

Manuais de produtos ou documentação que acompanhem o Software não podem ser copiados.

III. OUTRAS RESTRIÇÕES

Você não pode alugar ou emprestar o Software, mas pode transferir permanentemente seus direitos obtidos por este Acordo, desde que:

(a) você transfira todas as cópias do Software e dos materiais impressos;

(b) o receptor concorde com e aceite os termos deste Acordo;

(c) remova todas e quaisquer cópias do Software do seu computador e cesse a utilização do mesmo.

Qualquer transferência deve incluir a atualização mais recente e todas as suas versões anteriores. Você não pode copiar o Software exceto conforme expresso anteriormente. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software a menos que tal direito tenha sido especificamente garantido através de lei, ou que a finalidade de tal descompilação seja obter interoperabilidade com outros aplicativos. Você não está autorizado a publicar ou de qualquer forma disponibilizar o software na internet. Caso não tenha adquirido o Software em sua embalagem original e não seja o receptor de uma transferência ao abrigo desta sub-seção, você não está licenciado para utilizar o Software.

Atualizações e Correções: você terá a oportunidade de fazer a manutenção do Software através das atualizações e correções. Uma " Uma atualização de correção é uma nova edição do Software existente e é disponibilizada gratuitamente pela Nero. Uma atualização de nova versão é um aperfeiçoamento de utilização do Software que você poderá adquirir através do site da Nero (www.nero.com). decidir instalar uma Atualização, as condições deste Acordo serão aplicadas a essa atualização. Se você ad quirir uma Correção, seus direitos de instalação e uso deste Software estarão limitados pela versão do Software originalmente adquirida ou pela Correção, mas nunca ambos, de acordo com as condições deste Acordo. Para evitar qu alquer dúvida, este Acordo permite que você instale e use apenas uma versão (a original ou a Correção) do Software a qualquer momento, e você está concordando em não utilizar, transferir ou permitir que terceiros usem a versão que não instalou.

IV. GARANTIAS

A GARANTIA LIMITADA DISPONIBILIZADA NESTA SEÇÃO OFERECE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. A NERO NÃO PRETENDE LIMITAR SEUS DIREITOS DE QUALQUER FORMA QUE NÃO TENHA SIDO PERMITIDA POR LEI. CONSULTE A SEÇÃO E. “TERMOS E CONDIÇÕES DE LICENÇA APLICÁVEIS A CERTAS JURISDIÇÕES” PARA DETERMINAÇÕES QUE SE APLICAM A JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS.

A NERO NÃO ESTABELECE QUALQUER GARANTIA PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO COM ESTA LICENÇA OEM, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A empresa da qual você adquiriu o produto com o qual este Software veio em conjunto poderá estar sujeita a obrigações de garantia e/ou assistência para com você.

V. RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS

QUAISQUER DIREITOS EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DE PRODUTO PARA COM A NERO PROVENIENTES DO REGULAMENTO 85/374/EEC SERÃO GARANTIDOS E NÃO ESTARÃO SUJEITOS AOS TERMOS DESTE ACORDO.

VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. A NERO NÃO PRETENDE LIMITAR SEUS DIREITOS DE QUALQUER FORMA QUE NÃO TENHA SIDO PERMITIDA POR LEI. CONSULTE A SEÇÃO E. “TERMOS E CONDIÇÕES DE LICENÇA APLICÁVEIS A CERTAS JURISDIÇÕES” PARA DETERMINAÇÕES QUE SE APLICAM A JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS.

Em nenhum evento a Nero ou seus licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros de negócios, interrupção do negócio, perda de informações comerciais, ou outras perdas monetárias) resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização do Software, mesmo tendo sido a Nero notificada da possibilidade de tais danos. Você deve tomar precauções para evitar danos, em especial fazer cópias do software e de quaisquer informações de valor armazenadas em seu computador. Os parceiros OEM da Nero são responsáveis por tais danos referentes a softwares adquiridos como OEM.

VI. RESERVA DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS

Todos os direitos de propriedade do Software fornecido encontram-se reservados à Nero exceto se todas as queixas contra o Usuário Final forem pagas ou o cheque descontado. Se a reserva dos direitos de propriedade for efetuada pela Nero, o Usuário Final não estará mais habilitado a utilização do Software. Todas as cópias efetuadas do Software da Nero devem ser eliminadas total e completamente pelo Usuário Final.

VII. DURAÇÃO DO ACORDO E TERMO DE LICENCIAMENTO

A menos que o contrário seja definido no Acordo, na respetiva Documentação ou no momento da compra (por exemplo, na compra de uma licença de subscrição de Software por um tempo limitado), o Acordo será celebrado por período indefinido e o Prazo da Licença será válido por um tempo indeterminado. O Prazo da Licença pode variar entre as partes do software. Após o Prazo da Licença ter expirado ou o Acordo ter terminado, a totalidade do Software, ou algumas partes do mesmo, pode(m), sem aviso prévio, deixar de ser acessível(eis) para o utilizador final.

Ao violar as provisões sobre os direitos autorais e outras restrições de acordo com as seções II e III, o Usuário Final não estará mais autorizado a utilizado o Software da Nero e os itens que o acompanham. Neste caso, o Usuário Final é obrigado a reenviar os discos originais e todas as cópias de suporte de dados e a eliminar total e completamente todos os dados do seu computador estabelecidos pelo Software da Nero. observância deste acordo é condicional para o uso legal do Software e seus respectivos itens incluídos. No c No caso de violação de qualquer obrigação estipulada neste acordo pelo Usuário Final, a Nero tem o direito de encerrar este acordo de forma extraordinária e com efeitos imediatos.

VIII. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Usuário Final manterá o Software sob seus cuidados e indicará aos membros do seu domicílio que devem seguir as obrigações estipuladas neste acordo. O Usuário Final seguirá todas as condições legais relevantes, especialmente as leis de propriedade intelectual e de direitos autorais.

IX. DECLARAÇÃO

O SOFTWARE FOI CONCEBIDO PARA AUXILIÁ-LO NA REPRODUÇÃO DE MATERIAIS DOS QUAIS VOCÊ SEJA PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS OU TENHA OBTIDO PERMISSÃO PARA CÓPIA DO PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS. CASO NÃO SEJA O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS, NEM TENHA PERMISSÃO PARA CÓPIA DADA PELO TITULAR DOS MESMOS, VOCÊ PODERÁ ESTAR VIOLANDO AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS E ESTARÁ SUJEITO AO PAGAMENTO PELOS DANOS CAUSADOS E OUTRAS SANÇÕES. SE NÃO ESTIVER CERTO DOS SEUS DIREITOS, VOCÊ DEVERÁ PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO LEGAL E RESPONSÁVEL DO SOFTWARE.

X. DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA

Qualquer utilização do Software Nero pelo Governo dos E.U.A. está condicionado pelo acordo do Governo em que o Software está sujeito a Direitos Restritos conforme as provisões definidas na subdivisão (c)(1)(ii) da Cláusula 252.227-7013 do Suplemento de Regulamentações de Aquisição Federal da Defesa, ou regulamentações de aquisição semelhantes de outras organizações aplicáveis do Governo dos E.U.A. O fabricante é a Nero AG, Rueppurrer Str. 1a, 76137 Karlsruhe, Germany.

XI. FUNÇÃO DE PESQUISA WEB

A Nero integrou em algumas das aplicações do software da Nero um recurso que permite a introdução de um pedido de pesquisa através do Software que lhe disponibilizará resultados de pesquisa de diversas fontes, incluindo da World Wide Web (a "Função de Pesquisa na Web"). A Nero e seus afiliados não podem e não garantem a operação contínua deste Recurso de Pesquisa na Web. A Nero reserva-se o direito de alterar a funcionalidade deste recurso ou de cessar a assistência ou integração desse recurso no Software sem qualquer aviso prévio.

Você reconhece e concorda que a Nero e seus afiliados não poderão ser responsabilizados por quaisquer atrasos, falhas ou infrações relativas ou resultantes da utilização do Recurso de Pesquisa na Web. Para informações adicionais referentes ao Recurso de Pesquisa na Web, visite www.nero.com.

XII. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

A Nero adicionou funcionalidades a alguns dos softwares da Nero que permitem o envio, o download e a visualização de vídeos, fotos e músicas em "serviços de hospedagem" (tais como My Nero, Faceboo, YouTube, MySpace, Flickr e ccMixter). A Nero, suas empresas afiliadas e provedores de serviço não garantem o serviço ininterrupto desta função. A Nero reserva-se o direito de alterar a funcionalidade, de cessar o suporte ou a integração desta função no software a qualquer momento sem aviso prévio. Você confirma através deste que a Nero e suas empresas afiliadas não assumem qualquer responsabilidade por atrasos, erros ou falhas relacionadas a esta função ou que surjam como resultado do uso da mesma.

XIII. RECURSO DE CÓPIA DE SEGURANÇA ONLINE

Certas partes deste Software incluem um Recurso de Cópia de Segurança Onloine que é hospedado e mantido por um terceiro e que está sujeito e requer a aceitação de termos adicionais. A Nero, suas empresas afiliadas e fornecedores de serviços não oferecem quaisquer garantias com relação ao funcionamento ininterrupto deste serviço. A Nero reserva-se o direito de alterar a funcionalidade, de cessar o suporte ou a integração desta função no software a qualquer momento sem aviso prévio. Você portanto confirma que a Nero e suas empresas afiliadas não assumem qualquer responsabilidade sobre atrasos, erros ou falhas com relação a este recurso ou que possam resultar da utilização deste recurso.

XIV. SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE MÚSICAS GRACENOTE®

Alguns aplicativos de software Nero possuem o serviço de reconhecimento musical Gracenote® incluído como uma versão demo, outros como uma versão completa. O serviço completo de reconhecimento musical Gracenote® pode ser obtido através da aquisição do plug-in Gracenote. A Nero, suas empresas afiliadas e provedores de serviço não garantem o serviço ininterrupto desta função. A Nero reserva-se o direito de alterar a funcionalidade, de cessar o suporte ou a integração desta função no software a qualquer momento sem aviso prévio. Você confirma através deste que a Nero e suas empresas afiliadas não assumem qualquer responsabilidade por atrasos, erros ou falhas relacionadas a esta função ou que surjam como resultado do uso da mesma.

XV. ATIVAÇÃO

Alguns aplicativos dentro do Nero requerem tecnologias específicas, algumas das quais estão disponíveis nesta edição como versões limitadas (demo). A ativação online para adquirir acesso ilimitado a estas tecnologias está disponível. Desta forma, você poderá assegurar a funcionalidade completa do software. É necessária uma conexão à Internet ou a um equipamento de fax para esta ativação.

O Nero irá transmitir e processar somente os dados necessários para ativação das tecnologias.

O software não irá enviar nenhuma informação sem seu prévio consentimento.

Além do endereço de IP de seu computador, informação esta que pode ser considerada pessoal em alguns países, nenhuma outra informação pessoal será fornecida à Nero.

Você não terá que disponibilizar o seu nome ou outras informações pessoais durante o processo de ativação.

Para mais informações, consulte a nossa declaração de privacidade, disponível via http://www.nero.com/privacy.

B. CONDIÇÕES E TERMOS DE LICENÇA APLICÁVEIS AO SOFTWARE ADQUIRIDO DA NERO OU DE DISTRIBUIDOR NERO

As condições e termos de licença aplicáveis ao Software adquirido da Nero ou de distribuidor Nero são exatamente as mesmas apresentadas na Seção A, acima, exceto que a Subseção I (Concessão da Licença) e a Subseção IV (Garantias) devem ser lidas da seguinte forma:

I. CONCESSÃO DA LICENÇA

Este Acordo permite a você usar uma cópia do Software adquirido junto com esta licença em qualquer computador durante o termo desta licença ("Termo da Licença"), desde que ele seja usado apenas em um único computador por vez. Se você tiver adquirido uma licença múltipla para o Software, então você pode, ao mesmo tempo, usar tantas cópias do Software quantas licenças possuir. O Software está "em uso" em um computador quando ele é carregado em uma memória temporária ou instalado na memória permanente (p. ex. disco rígido, CD ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse computador, exceto se uma cópia localizada em um servidor da rede para o propósito único da instalação em outros computadores não for considerada "em uso". O número de usuários com acesso ao Software não pode exceder o número autorizado de licenças aplicáveis.

II. GARANTIAS

A GARANTIA LIMITADA DISPONIBILIZADA NESTA SEÇÃO OFERECE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. A NERO NÃO PRETENDE LIMITAR SEUS DIREITOS DE QUALQUER FORMA QUE NÃO TENHA SIDO PERMITIDA POR LEI. CONSULTE A SEÇÃO E. "TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CERTAS JURISDIÇÕES" PARA CONHECER OS DIREITOS ESPECÍFICOS.

A Nero garante que por um período de noventa (90) dias a partir da data de recepção, o Software irá apresentar um desempenho substancialmente de acordo com a documentação anexa. Quaisquer garantias implícitas no Software encontram-se limitadas a 90 dias ou o período mais curto permitido pela lei aplicável, seja qual for o período mais longo. A responsabilidade total da Nero e a sua solução exclusiva para uma ruptura desta garantia ficará a total critério da Nero, que poderá (a) devolver a importância paga ou (b) reparar ou substituir o Software que não corresponda à garantia limitada da Nero e que seja devolvido à Nero juntamente com uma cópia do recibo. Se a falha do Software for resultado de acidente, uso abusivo ou aplicação incorreta, esta garantia limitada será invalidada. Qualquer Software de substituição estará sob garantia no restante do período de garantia original, ou 30 dias, seja qual for o período mais longo. A NERO NÃO ESTABELECE QUALQUER GARANTIA PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO A ESTA LICENÇA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR.

III. RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS

QUAISQUER DIREITOS EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DE PRODUTO PARA COM A NERO PROVENIENTES DO REGULAMENTO 85/374/EEC SERÃO GARANTIDOS E NÃO ESTARÃO SUJEITOS AOS TERMOS DESTE ACORDO.

VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO. A NERO NÃO PRETENDE LIMITAR SEUS DIREITOS DE QUALQUER FORMA QUE NÃO TENHA SIDO PERMITIDA POR LEI. CONSULTE A SEÇÃO E. “TERMOS E CONDIÇÕES DE LICENÇA APLICÁVEIS A CERTAS JURISDIÇÕES” PARA DETERMINAÇÕES QUE SE APLICAM A JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS.

Em nenhum evento a Nero ou seus licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros de negócios, interrupção do negócio, perda de informações comerciais, ou outras perdas monetárias) resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização do Software, mesmo tendo sido a Nero notificada da possibilidade de tais danos. Você deve tomar precauções para evitar danos, em especial fazer cópias do software e de quaisquer informações de valor armazenadas em seu computador.

C.TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEIS ÀS VERSÕES GRATUITA E/OU DE DEMONSTRAÇÃO

As condições e termos de licença aplicáveis ao Software baixado gratuitamente e/ou ao Software em versão de teste (demonstração) são exatamente as mesmas apresentadas na Seção A acima, exceto que a Subseção I (Concessão da Licença), a Subseção IV (Garantias) e a Subseção V (Responsabilidade por danos consequenciais) devem ser lidas da seguinte forma, e as Subseções XV (Utilização comercial) e XVI (Distribuição) devem ser adicionadas:

I. CONCESSÃO DA LICENÇA

Este Acordo permite a você usar uma cópia do Software adquirido junto com esta licença em qualquer computador durante o termo desta licença ("Termo da Licença"), desde que ele seja usado apenas em um único computador por vez. Para evitar qualquer dúvida, baixar várias cópias do Software não implica uma extensão da licença além do uso em um único computador.

O Software encontra-se "em uso" em um computador quando é carregado na memória temporária ou instalado na memória permanente (p. ex. disco rígido, CD ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse computador. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA UM DOWNLOAD GRATUITO PODE SER DISTRIBUÍDO SEM PERMISSÃO POR ESCRITO DA NERO. PARA PEDIR TAL PERMISSÃO, ENVIE UM E-MAIL PARA PRESSNERO.COM.

II. GARANTIAS

(a) O usuário fica ciente de que não é possível criar softwares com zero defeitos.

(b) A NERO NÃO ESTABELECE QUALQUER GARANTIA PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO COM ESTA LICENÇA GRATUITA/TESTE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, EXCETO SE TAIS GARANTIAS FOREM EXPRESSAS EM LEI.

III. RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS

QUAISQUER DIREITOS EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DE PRODUTO PARA COM A NERO PROVENIENTES DO REGULAMENTO 85/374/EEC SERÃO GARANTIDOS E NÃO ESTARÃO SUJEITOS AOS TERMOS DESTE ACORDO.

A Nero não é responsável por danos referentes à impropriedade, especialmente em relação a violação de direitos autorais de terceiros. A Nero não aceita responsabilidade por quaisquer violações causadas por negligência, exceto aquelas que causaram danos físicos.

IV. UTILIZAÇÃO COMERCIAL

As versões gratuita ou de teste (demonstração) são oferecidas somente para fins pessoais e não comerciais. Q Qualquer distribuição, compra, venda , entrega ou utilização em combinação com qualquer outro produto ou serviço de terceiros ou para outros fins comerciais é expressamente proibida, a menos que tal direito tenha sido expressamente garantido por escrito pela Nero.

V. DISTRIBUIÇÃO

Esta licença não oferece a você o direito de sublicenciar ou distribuir o Software em qualquer forma, a menos que tal direito tenha sido expressamente garantido por escrito pela Nero.

D.TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEL AO SOFTWARE FORNECIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE BETA TESTE

OS TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEIS AO SOFTWARE FORNECIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE BETA TESTE SÃO OS MESMOS DA SEÇÃO A ACIMA, E OS TERMOS DO ACORDO DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE BETA TESTE, QUER TENHA SIDO ASSINADO OU NÃO PELO PARTICIPANTE, IRÃO SE SOBREPOR AOS TERMOS CONFLITANTES NO ACORDO DE LICENCIAMENTO DE USUÁRIO FINAL.

PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS, DECLARAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SOFTWARE EM VERSÃO BETA É FEITA POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

SE VOCÊ TEM DÚVIDAS SE O SOFTWARE ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DO ACORDO DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE BETA TESTE DA NERO, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE PELA QUAL O SOFTWARE FOI OBTIDO.

E. TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CERTAS JURIDIÇÕES

ESTA SEÇÃO DEFINE AS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS A ALGUMAS JURISDIÇÕES.

SE QUALQUER CLÁUSULA NESTA SEÇÃO ESTIVER EM CONFLITO COM QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DESTE ACORDO, AS CLÁUSULAS DESTA SEÇÃO DEVERÃO PREVALECER.

ISTO NÃO SE APLICA AOS CONFLITOS COM AS SEÇÕES C E D DESTE ACORDO.

I. CLÁUSULAS REFERENTES À UNIÃO EUROPEIA

Se você reside em um país pertencente à União Europeia (UE) e obteve o software em tal país, os termos e condições aplicáveis são os mesmos das seções A ou B acima, exceto que as Seções A.IV. ou B.II. ("Garantias") devem ter o seguinte texto:

II. GARANTIAS

(a) Os defeitos neste Software, incluindo os manuais e documentação, serão corrigidos pela Nero dentro do período de garantia de 2 (dois) anos a partir da data da entrega do Software e após notificação pelo usuário. sa correção acontecerá na forma de retificação de defeitos ou da substituição do Software, à escolha do usuário.

(b) Se a Nero não estiver preparada ou capaz de oferecer a retificação ou a substituição, ou se estas medidas excederem o tempo limite estabelecido pelo usuário ou não forem cumpridas devido a outros motivos, o usuário terá o direito de rescindir este acordo, de exigir que a venda seja estornada ou de exigir um abatimento no preço. A falha em retificar tais defeitos ou em substituir o software deve ser aceita somente se a Nero teve ampla oportunidade para tentar a retificação ou a substituição mas não obteve sucesso, ou se a retificação ou substituição não for possível, ou se a retificação dos defeitos falhou por duas ou mais vezes. O direito de compensação garantido no § 437 do Código Civil da Alemanha não é alterado.

( c ) O usuário está ciente de que não é possível criar softwares sem defeitos. A St A Nero garantirá o software contra defeitos que significativamente reduzem o seu valor ou a sua adequação às finalidades conforme estipulado neste contrato.

(d) É de responsabilidade do usuário determinar a forma como este software será utilizado e selecionar a combinação de hardware adequada. A Nero não se responsabiliza por estas escolhas.

(e) A menos que especificado em contrário na seção "Limitação para Danos Consequenciais" deverá ser responsável somente por danos ao Software em si; em específico, a Nero não deverá aceitar responsabilidades por perdas de dados ou por outras perdas indiretas.

Se a falha do Software for resultado de acidente, uso abusivo ou aplicação incorreta, esta garantia limitada será invalidada. Qualquer Software de substituição estará sob garantia no restante do período de garantia original, ou 30 dias, seja qual for o período mais longo. A NERO NÃO ESTABELECE QUALQUER GARANTIA PARA COM VOCÊ EM CONEXÃO A ESTA LICENÇA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR.

III. CLÁUSULAS REFERENTES À ALEMANHA E ÁUSTRIA

Se você reside na Alemanha ou na Áustria e obteve o software em tal país, os termos e condições aplicáveis são os mesmos das seções A ou B acima, exceto que as Seções A. V. ou B. III. (“Responsabilidade por danos consequenciais”) e a Seção G. III ("Lei vigente") devem ter o seguinte texto:

IV. RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS

A Nero será responsável pelos danos até um valor razoavelmente previsível, no momento da aceitação do contrato, com relação aos danos causados por quebra de contrato de obrigações contratuais materiais, e não será responsável pelos danos causados por quebra de contrato de obrigações contratuais não-materiais; além disso, as limitações acima não se aplicam às responsabilidades estatutárias da Lei Alemã de Responsabilidade Sobre Produtos ("Produkthaftungsgesetz") ou a responsabilidade por danos pessoais culpavelmente causáveis.

III. REGIMENTO

Em caso de disputas referentes a quaisquer cláusulas deste acordo, o querelante pode escolher entre o local do acontecimento ou o local de residência como foro de jurisdição caso não seja um consumidor nos termos do §13 do Código Civil Alemão. Se qualquer termo ou condição deste Acordo for declarado inválido pelas autoridades legais da jurisdição competente, essa invalidação será limitada apenas ao termo ou condição especificamente invalidada, permanecendo o restante do Acordo em pleno vigor e legalidade, de acordo com os respectivos termos.

F. TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA APLICÁVEIS AO SOFTWARE FORNECIDO COM O NERO FAMILY PACK

Os termos e condições da licença aplicáveis aos produtos de Software obtidos como parte do Nero Family Pack são exatamente os mesmos apresentados na Seção A acima, exceto que a Subseção I ("Concessão de Licença") deve ter o seguinte texto, e as Subseções II. ("Utilização comercial") e III. ("Restrições das Licenças do Family Pack") devem ser adicionadas:

I. CONCESSÃO DA LICENÇA


Este Acordo permite a você utilizar uma cópia do Software adquirido junto com esta licença em qualquer computador em sua residência durante a validade desta licença ("Termo de Licenciamento"), desde que ele seja usado apenas um único computador por vez. Se você adquiriu uma licença múltipla para o Software em seu domicílio, em qualquer momento poderá utilizar tantas cópias do Software quantas licenças possuir.

O Software encontra-se "em utilização" num computador quando é carregado na memória temporária ou instalado na memória permanente (p.ex. disco rígido, CD ROM ou outro dispositivo de armazenamento) desse computador.Se o número previsto de usuários do Software corre o risco de exceder o número de licenças aplicáveis, você deverá possuir ou aplicar um mecanismo razoável que assegure que o número de utilizações simultâneas do Software não exceda o número de licenças. 

II. UTILIZAÇÃO COMERCIAL

As versões Family Pack do software devem ser usadas somente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer distribuição, compra, venda , entrega ou utilização em combinação com qualquer outro produto ou serviço de terceiros ou para outros fins comerciais é expressamente proibida.

III. RESTRIÇÕES DAS LICENÇAS DO FAMILY PACK

Versões Family Pack do software só poderão ser transferidas de acordo com a Seção A. III se tais transferências forem feitas com todas as licenças obtidas como parte do Nero Family Pack. As licenças obtidas com o Nero Family Pack não podem ser transferidas separadamente. 

G. TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A TODAS AS LICENÇAS

I. LIMITAÇÕES E TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

1. WM-DRM:

WM-DRM: Os fornecedores de conteúdos estão utilizando a tecnologia de gestão de direitos digitais para Windows Media ("WM-DRM") para proteger a integridade do seu conteúdo ("Conteúdo Seguro") de forma que sua propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, desses conteúdos não seja apropriado indevidamente. Partes deste Software e outras aplicações de terceiros ("Software WM-DRM") utilizam WM-DRM para transferir ou reproduzir Conteúdo Seguro. Se a segurança do Software WM-DRM ficar comprometida, os proprietários do Conteúdo Seguro ("Proprietários do Conteúdo Seguro") poderão requerer à Microsoft a revogação do direito de cópia, visualização, transferência e/ou reprodução do Conteúdo Seguro do Software WM-DRM. A revogação não altera a capacidade do Software WM-DRM na reprodução de conteúdo não protegido. É enviada uma lista do Software WM-DRM revogado para o seu computador sempre que transferir uma licença para Conteúdo Seguro da Internet. A Microsoft pode, em conjunto com essa licença, também transferir listas de revogação para o seu computador em nome dos Proprietários do Conteúdo Seguro. Os Proprietários do Conteúdo Seguro podem também exigir que você atualize alguns dos componentes WM-DRM distribuídos com este Software ("Atualizações WM-DRM") antes de acessar o seu conteúdo. Quando você tentar reproduzir esse conteúdo, o Software WM-DRM elaborado pela Microsoft irá notificá-lo de que é necessário uma Atualização WM-DRM e, em seguida, irá lhe pedir o seu consentimento antes da transferência da Atualização WM-DRM. O Software WM-DRM utilizado por terceiros poderá fazer o mesmo. Se você negar a atualização você não poderá acessar conteúdos que necessitem da Atualização WM-DRM; contudo, poderá mesmo assim acessar conteúdo desprotegido e Conteúdo Seguro que não necessite da atualização.

2. MPEG-2:

Se o produto que você adquiriu foi fornecido como "Produto Royalty MPEG-2" aplica-se o seguinte:

MPEG-2 ROYALTY PRODUCT. QUALQUER UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA PARA O CONSUMO PESSOAL E QUE, DE ALGUM MODO, NÃO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO MPEG-2 PARA INFORMAÇÃO DE CODIFICAÇÃO DE VÍDEO PARA CONTEÚDOS EM PACOTES MULTIMÍDIA É EXPRESSAMENTE PROIBIDA SEM UMA LICENÇA AO ABRIGO DAS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICENÇA É DISPONIBILIZADA POR MPEG LA L.L.C., 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206. OUTRAS LICENÇAS DE TERCEIROS SOMENTE INCLUÍDAS SE CONCEDIDAS POR ESCRITO.

Se o produto que você adquiriu não foi fornecido como "Produto Royalty MPEG-2" aplica-se o seguinte:

PRODUTO INTERMEDIÁRIO MPEG-2. A UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO QUE DE QUALQUER MODO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO MPEG-2 É EXPRESSAMENTE PROIBIDA SEM UMA LICENÇA AO ABRIGO DAS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTES MPEG-2, CUJA LICENÇA ESTÁ DISPONIBILIZADA POR MPEG LA, L.L.C., 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206. OUTRAS LICENÇAS DE TERCEIROS SOMENTE INCLUÍDAS SE CONCEDIDAS POR ESCRITO.

3. MPEG-4:

A utilização deste produto de qualquer modo em conformidade com o Padrão Visual MPEG-4 é proibida, exceto para utilização por parte do consumidor em atividades pessoais e não comerciais.

4. MP3 e mp3PRO:

O fornecimento deste produto apenas concede uma licença para utilização privada e não comercial e não concede uma licença nem implica qualquer direito para utilização deste produto em qualquer transmissão comercial (ou seja, geradora de receitas) em tempo real (terrestre, satélite, cabo e/ou outros meios de transmissão) transmissão/streaming através da Internet, intranets e/ou outras redes ou outros sistemas de distribuição de conteúdos electrónicos, como aplicações de conteúdos de áudio pagos. É necessária uma licença independente para tal utilização. Para mais detalhes, visite www.mp3licensing.com.

5. aac:

O plug-in aac utiliza a biblioteca de E/S do formato de arquivo MP4. Esta biblioteca está disponível via MPL em www.mpeg4ip.net. O formato aacPlus foi desenvolvido pela Coding Technologies ("CT"). www.codingtechnologies.com. As marcas registradas da CT são de propriedade da CT.

II. SOFTWARE EMBUTIDO

Você reconhece que o Software aqui licenciado contém componentes de terceiros que estão licenciados de acordo com seus próprios termos e condições ("Software Embutido"), como especificado abaixo. Uma cópia ou a localização das licenças associadas a este software embutido está incluída abaixo. APESAR DE NÃO SE OPOR A NADA NESTE ACORDO, O SOFTWARE EMBUTIDO É FORNECIDO PELOS PROPRIETÁRIOS DE SEUS DIREITOS AUTORAIS E SEUS COLABORADORES "COMO ESTÁ" E QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITAS E ADEQUADAS A FINALIDADES ESPECÍFICAS SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA SITUAÇÃO A FUNDAÇÃO OU SEUS COLABORADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DA UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS OU DE LUCRO, OU A INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO) INDEPENDENTE DE COMO FORAM CAUSADOS E DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE APLICADA, SEJA EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE TOTAL OU POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU NÃO) QUE DE ALGUMA FORMA SURJA COMO RESULTADO DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE A FUNDAÇÃO E SEUS COLABORADORES TENHAM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS."

1. Licença OpenSSL:

Copyright (c) 1998-2016 The OpenSSL Project. Todos os direitos reservados. A redistribuição e utilização, tanto na forma de código-fonte como binária, com ou sem alteração, são permitidas, desde que se respeitem as seguintes condições: 1. As redistribuições do código-fonte têm de manter a declaração de direitos de autor acima indicada, a presente lista de condições e o termo de isenção de responsabilidade que apresentamos em seguida. 2. As redistribuições sob a forma binária têm de reproduzir, na documentação ou noutros materiais fornecidos com a distribuição, a declaração de direitos de autor acima indicada, a presente lista de condições e o termo de isenção de responsabilidade que apresentamos em seguida. 3. Todos os materiais publicitários que mencionarem as funcionalidades ou utilização deste software têm de apresentar o seguinte reconhecimento: “Este produto inclui software desenvolvido pelo OpenSSL Project para a utilização no OpenSSL Toolkit. (http://www.openssl.org/)” 4. Os nomes “OpenSSL Toolkit” e “OpenSSL Project” não devem ser utilizados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem que haja autorização prévia, por escrito, para esse fim. Para obter a autorização por escrito, agradecemos que contacte openssl-core@openssl.org. 5. Os produtos derivados deste software não podem ser denominados “OpenSSL”, nem pode aparecer nos respetivos nomes o termo “OpenSSL”, sem que haja autorização prévia, por escrito, do OpenSSL Project. 6. As redistribuições, sob qualquer forma, têm de conter o seguinte reconhecimento: “Este produto inclui software desenvolvido pelo OpenSSL Project para utilização no OpenSSL Toolkit (http://www.openssl.org/)”

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELO OpenSSL PROJECT “TAL COMO ESTÁ”, PELO QUE NOS ESCUSAMOS A ASSUMIR QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. O OpenSSL PROJECT OU OS SEUS COLABORADORES NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) PROVOCADOS, CONSIDERADOS COMO TAL NO ÂMBITO DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER EM TERMOS DE AÇÃO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO SOB A FORMA DE NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA), OU DECORRENTES, DE ALGUM MODO, DA UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE, AINDA QUE AVISADOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

2. PuTTY:

Nero BackItUp utiliza o PuTTY para transferir dados pelo SSH. O PuTTY está sob direitos autorais 1997-2005 Simon Tatham. Partes do PuTTY são direitos autorais de Robert de Bath, Joris van Rantwijk, Delian Delchev, Andreas Schultz, Jeroen Massar, Wez Furlong, Nicolas Barry, Justin Bradford, Ben Harris, Malcolm Smith, Ahmad Khalifa, Markus Kuhn, e CORE SDI S.A. A permissão é concedida através deste, gratuitamente, para qualquer pessoa que obtenha uma cópia do PuTTY e de seus arquivos de documentação (o "Software"), para lidar com o Software sem restrições, inclusive sem limitação do direito de usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sub-licenciar, e/ou vender cópias do Software, e permitir que pessoas a quem o Software seja fornecido façam o mesmo, estando sujeitas às seguintes condições: PuTTY É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS À DETERMINADAS FINALIDADES E À NÃO-INFRAÇÃO. EM NENHUMA SITUAÇÃO SIMON TATHAM DEVERÁ SER RESPONSABILIZADO POR QUALQUER REINVIDICAÇÃO, DANO OU OUTRAS RESPONSABILIDADES, SEJA POR AÇÃO DE CONTRATO, ATOS ILÍCITOS OU NÃO, QUE VENHAM A SURGIR DO, PELO OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU COM O USO E OUTROS MANUSEIOS DO MESMO.

3. AES:

O software AES utilizado no Nero BackItUp está sob direitos autorais (c) 2002, Dr Brian Gladman, Worcester, RU. Todos os direitos reservados. A distribuição e a utilização gratuita do software AES tanto na forma de fonte quanto na binária é permitida (com ou sem alterações) contanto que: 1. As distribuições do código de fonte AES incluam a nota de direitos autorais acima, esta lista de condições e o termo de responsabilidade a seguir; 2. As distribuições na forma binária incluam a nota de direitos autorais acima, esta lista de condições e o termo de responsabilidade a seguir na documentação e/ou em outros materiais associados, 3. O nome do proprietário dos direitos autorais não seja usado para endossar produtos desenvolvidos com uso do software AES sem a específica permissão por escrito. O software AES é fornecido "como está" sem garantias expressas ou implícitas com respeito às suas propriedades, incluindo, mas não se limitando, à exatidão e/ou adequação para o seu propósito. O código de fonte AES pode ser retirado de http://fp.gladman.plus.com.

4. 7zip:

Esta biblioteca é um software gratuito; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo dentro dos termos da GNU Lesser General Public License como publicado pela Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a opção é sua) qualquer versão posterior.

Esta biblioteca é distribuída na esperança de ser útil, mas SEM NENHUMA GARANTIA, sem nem mesmo a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a GNU Lesser General Public License para mais detalhes.

http://www.7-zip.org/license.txt

Para estar em conformidade com os termos e condições de determinados Softwares Embutidos, você deve baixar o código de fonte da biblioteca 7zip em http://www.nero.com/link.php?topic_id=7106.

5. FFmpeg:

Este aplicativo utiliza código do FFmpeg (http://ffmpeg.org). A Nero não reivindica quaisquer direitos sobre o FFmpeg.

O FFmpeg é licenciado sob a Lesser GNU Lesser General Public License v.2.1. GNU Lesser General Public, Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 EUA e você pode distribui-lo e/ou modificá-lo sob os termos desta licença, disponíveis em http://www.gnu.org/licenses/old-licenses/lgpl-2.1.html.

Para estar em conformidade com os termos e condições de determinados Softwares Embutidos, você pode baixar o código de fonte das respectivas bibliotecas em http://www.nero.com/link.php?topic_id=7107.

FFmpeg é uma marca registrada de Fabrice Bellard (criador do projeto FFmpeg - projeto FFmpeg, http://ffmpeg.mplayerhq.hu).

6. Serviço de reconhecimento de músicas Gracenote®:

Este aplicativo contém software da Gracenote, Inc. de Emeryville, Califórnia ("Gracenote"). O software da Gracenote (o "Cliente Gracenote") capacita este aplicativo a fazer identificação online de discos e a obter informações relacionadas à música, incluindo nomes, artistas, faixas, e títulos ("Dados Gracenote") de servidores online ("Servidores Gracenote") e a desempenhar outras funções. Você apenas pode utilizar Dados Gracenote por meio das funções concebidas para o Usuário Final deste aplicativo de software.

Você concorda que utilizará os Dados Gracenote, o Cliente Gracenote, e os Servidores Gracenote somente para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não consignar, copiar, transferir ou transmitir o Cliente Gracenote ou qualquer Dado Gracenote para terceiros. VOCÊ CONCORDA EM NÃO UTILIZAR OU EXPLORAR DADOS GRACENOTE, O CLIENTE GRACENOTE, OU OS SERVIDORES GRACENOTE, EXCETO COMO EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTE.

Você concorda que sua licença não-exclusiva de uso dos Dados Gracenote, dos Clientes Gracenote, e dos Servidores Gracenote será encerrada caso você viole estas restrições. Se sua licença for encerrada, você concorda em cessar toda e qualquer utilização dos Dados Gracenote, do Cliente Gracenote, e dos Servidores Gracenote. A Gracenote reserva-se todos os direitos sobre os Dados Gracenote, o Cliente Gracenote, e os Servidores Gracenote, incluindo todos os direitos de propriedade. Você concorda que a Gracenote, Inc. pode executar seus direitos ao abrigo deste Acordo em seu próprio nome contra você.

O Serviço Gracenote usa um identificador exclusivo para rastrear pedidos de restauração de informação para fins estatísticos. A finalidade de um identificador numérico designado aleatoriamente é permitir que o serviço Gracenote contabilize pedidos de restauração de informação sem saber nada sobre quem você é. Para mais informações, consulte o website da Política de Privacidade Gracenote para o Serviço Gracenote.

Ao utilizar o software, você concorda que o software Gracenote pode enviar uma assinatura em forma de onda à Gracenote. Uma assinatura em forma de onda é uma destilação da informação da onda sonora na música em si e ajuda o serviço Gracenote a identificar informações do artista e título dos arquivos digitais musicais. Uma assinatura em forma de onda não contém nenhuma informação sobre você ou seu computador e o registro da assinatura em forma de onda não deve ter nenhum efeito notável no desempenho do seu computador. Para mais informações, consulte a página de Perguntas Mais Freqüentes (FAQ), e a Política de Privacidade Gracenote para Serviços Gracenote.

O Cliente Gracenote e cada item dos Dados Gracenote são licenciados para você "COMO ESTÁ". A Gracenote não faz representações e nem dá garantias, expressas ou implícitas, em relação à exatidão de qualquer um dos Dados Gracenote nos Servidores Gracenote. A Gracenote reserva-se o direito de apagar Dados dos Servidores Gracenote ou de alterar categorias de Dados por qualquer motivo que a mesma considere suficiente para tal. Nenhuma garantia é dada no que diz respeito ao Cliente Gracenote ou os Servidores Gracenote estarem livres de erros ou que seus funcionamentos serão ininterruptos. A Gracenote não é obrigada a fornecer a você nenhum tipo de Dado ou categorias aprimoradas ou adicionais que a Gracenote possa optar em fornecer futuramente e está livre para descontinuar seu serviço online a qualquer momento.

A GRACENOTE REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUADAS A UMA DETERMINADA FINALIDADE, A UM TÍTULO E A NÃO-INFRAÇÃO. A GRACENOTE NÃO GARANTE OS RESULTADOS QUE SERÃO OBTIDOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO CLIENTE GRACENOTE OU DE QUALQUER SERVIDOR CDDB GRACENOTE. EM NENHUMA SITUAÇÃO A GRACENOTE SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS OU POR QUALQUER PERDA DE LUCRO OU DE RECEITA.

CDs e dados relacionados à música da Gracenote, Inc., copyright © 2000-2008 Gracenote. Software Gracenote, copyright © 2000-2008 Gracenote. Este produto e serviço pode praticar uma ou mais das patentes dos E.U.A a seguir. Patentes: #5.987.525; #6.061.680; #6.154.773, #6.161.132, #6.230.192, #6.230.207, #6.240.459, #6.330.593, e outras patentes emitidas ou pendentes. Alguns serviços fornecidos sob licença da Open Globe, Inc. para os E.U.A. Patente: #6.304.523

Gracenote e CDDB são marcas registradas da Gracenote. A logomarca e o logotipo Gracenote, e a logomarca "Powered by Gracenote" são marcas registradas da Gracenote. Para mais informações, acesse www.gracenote.com.

7. Componentes Redistribuíveis da Microsoft

Alguns dos produtos de software objetos deste acordo podem conter pacotes de atualização de propriedade da Microsoft Corporation. Estes pacotes incluem, por exemplo, mas não se limitam a, o Windows6.0-KB843524-ia64.msu, o Windows6.0-KB843524-x64.msu e o Windows6.0-KB843524-x86.msu. A licença oferecida a você é uma licença não exclusiva, livre de royalties, não transferível, não atribuível, revogável, limitada e totalmente paga para utilização e reprodução dos componentes redistribuíveis em operações pessoais e empresariais. Ao instalar estes componentes em seu sistema você declara possuir uma cópia legítima e licenciada do produto ao qual os componentes redistribuíveis se aplicam. Todas as outras provisões de tal acordo também se aplicam aos componentes redistribuíveis da Microsoft.

Copyright © 2008 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados.

8. MD5:

Alguns dos produtos de software objetos deste acordo podem conter o algoritmo criptográfico MD5 Message-Digest da RSA Data Security, Inc. Algoritmo criptográfico MD5 Message-Digest.

A licença para copiar e utilizar este algoritmo criptográfico MD5 Message-Digest é fornecida desde que identificada como "RSA Data Security, Inc. MD5 Message-Digest Algorithm" em todos os materais que mencionem ou se refiram ao software ou a esta função.

A licença também é fornecida para criar e utilizar trabalhos derivados desde que tais trabalhos sejam identificados como "derived from RSA Data Security, Inc. MD5 Message-Digest Algorithm" em todos os materiais que mencionem ou se refiram ao trabalho derivado.

A RSA Data Security, Inc. não faz representações com relação a comercialização deste algoritmo criptográfico MD5 Message-Digest ou a sua adequação a qualquer fim em particular. Ele é fornecido "como está" sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.

Copyright (C) 1991-2, RSA Data Security, Inc. Criado em 1991. Todos os direitos reservados.

9. CyberLink4Java:

Alguns Softwares que são objeto deste contrato podem conter o CyberLink4Java.

* Redistribuições em forma binária devem reproduzir a notificação de copyright acima, esta lista de condições e a seguinte declaração na documentação e/ou outros materiais fornecidos com a distribuição.

* Nem o nome da Cyber Garage nem os nomes de seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem uma permissão prévia específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES DO COPYRIGHT "TAL COMO ESTÁ", E SERÁ REJEITADA QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICADA, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. EM NENHUMA SITUAÇÃO O PROPRIETÁRIO DO COPYRIGHT OU

OS COLABORADORES DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE UTILIZAÇÃO, DADOS OU LUCRO; OU INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO), INDEPENDENTEMENTE DE COMO FORAM CAUSADOS OU DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE TOTAL OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU NÃO), QUE DE ALGUMA FORMA SURJA COMO RESULTADO DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Copyright (c) 2003-2010, Satoshi Konno. Todos os direitos reservados.

10. Dispositivos portáteis SDK para UPnP:

Alguns Softwares que são objetos deste contrato podem conter Dispositivos portáteis SDK para UPnP.

A redistribuição e o uso em formas de fonte e binárias, com ou sem modificação, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

* Redistribuições de código fonte devem manter a notificação de copyright,

esta lista de condições e a seguinte declaração.

* Redistribuições em forma binária devem reproduzir a notificação de copyright acima,

esta lista de condições e a seguinte declaração na documentação

e/ou outros materiais fornecidos com a distribuição.

* Nem o nome da Intel Corporation nem o nome dos colaboradores

podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software

sem permissão prévia específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS PROPRIETÁRIOS DE COPYRIGHT E SEUS COLABORADORES "TAL COMO ESTÁ" E SERÁ REJEITADA QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICADA, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. EM NENHUMA SITUAÇÃO, A INTEL OU SEUS COLABORADORES DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, DADOS OU LUCRO; OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DE COMO FORAM CAUSADOS E DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE TOTAL OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU NÃO) QUE DE ALGUMA FORMA SURJA COMO RESULTADO DO USO DESTE

SOFTWARE, MESMO SE TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO.

Copyright (c) 2000-2003 Intel Corporation. Todos os direitos reservados.

11. Open CV:

Acordo de licenciamento para a biblioteca Open Source Computer Vision (licença BSD de 3 cláusulas) A redistribuição e utilização nas formas de código fonte e binária, com ou sem modificações, é permitida desde que as seguintes condições sejam respeitadas:

Redistribuições do código fonte devem conter o aviso de direitos autorais acima indicado, esta lista de condições e a seguinte exclusão de responsabilidade.

  • Redistribuições em forma binária devem reproduzir a notificação de copyright acima, esta lista de condições e a seguinte declaração na documentação e/ou outros materiais fornecidos com a distribuição.
  • Os nomes dos detentores de direitos e os nomes dos colaboradores não devem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem uma permissão prévia por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS PROPRIETÁRIOS DE COPYRIGHT E SEUS COLABORADORES "TAL COMO ESTÁ" E SERÁ REJEITADA QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICADA, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR.EM NENHUMA SITUAÇÃO A FUNDAÇÃO OU SEUS COLABORADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DA UTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS OU DE LUCRO, OU A INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO) INDEPENDENTE DE COMO FORAM CAUSADOS E DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE APLICADA, SEJA EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE TOTAL OU POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU NÃO) QUE DE ALGUMA FORMA SURJA COMO RESULTADO DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE A FUNDAÇÃO E SEUS COLABORADORES TENHAM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS."

12. easyexif:

Copyright (c) 2010-2015 Mayank Lahiri (mlahiri@gmail.com) Todos os direitos reservados. A redistribuição e utilização, tanto na forma de código-fonte como binária, com ou sem alteração, são permitidas, desde que se respeitem as seguintes condições:

  • As redistribuições do código-fonte têm de manter a declaração de direitos de autor acima indicada, a presente lista de condições e o termo de isenção de responsabilidade que apresentamos em seguida.
  • As redistribuições sob a forma binária têm de reproduzir, na documentação ou noutros materiais fornecidos com a distribuição, a declaração de direitos de autor acima indicada, a presente lista de condições e o termo de isenção de responsabilidade que apresentamos em seguida.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS TITULARES DOS DIREITOS DE AUTOR "TAL COMO ESTÁ", PELO QUE OS MESMOS SE ESCUSAM A ASSUMIR QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM. O FREEBSD PROJECT OU OS SEUS COLABORADORES NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE CAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) PROVOCADOS, CONSIDERADOS COMO TAL NO ÂMBITO DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER EM TERMOS DE AÇÃO CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO SOB A FORMA DE NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA), OU DECORRENTES, DE ALGUM MODO, DA UTILIZAÇÃO DESTE SOFTWARE, AINDA QUE AVISADOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

13. HEVC ADVANCE:

ESTE PRODUTO É VENDIDO COM UMA LICENÇA LIMITADA E A RESPETIVA UTILIZAÇÃO SÓ É PERMITIDA QUANDO ASSOCIADA A CONTEÚDOS HEVC, CUMPRINDO ASSIM, CADA UMA DAS SEGUINTES QUALIFICAÇÕES: 1) O CONTEÚDO HEVC PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL; 2) CONTEÚDO HEVC QUE NÃO É OFERECIDO PARA VENDA; E O (3) CONTEÚDO HEVC CRIADO PELO PROPRIETÁRIO DO PRODUTO. ESTE PRODUTO NÃO PODE SER UTILIZADO DE FORMA ASSOCIADA A CONTEÚDO HEVC CODIFICADO E CRIADO POR TERCEIROS QUE TENHA SIDO ENCOMENDADO OU ADQUIRIDO A TERCEIROS PELO UTILIZADOR, A MENOS QUE TENHAM SIDO CONCEDIDOS DIREITOS AO UTILIZADOR, EM SEPARADO, POR UM VENDEDOR LICENCIADO DO CONTEÚDO, RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DO PRODUTO COM O CONTEÚDO EM QUESTÃO. A SUA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO DE FORMA ASSOCIADA A UM CONTEÚDO HEVC CODIFICADO É CONSIDERADA COMO ACEITAÇÃO TÁCITA DA AUTORIDADE LIMITADA DE UTILIZAÇÃO, CONFORME ACIMA DESCRITA.

14. Google Drive:

Certas funcionalidades deste software são fornecidas pela API do Google Drive. O Nero não reivindica qualquer direito sobre a API do Google Drive.

A utilização da API do Google Drive encontra-se sujeita aos Termos do Serviço da API do Google, disponíveis via https://developers.google.com/terms/

15. Microsoft OneDrive:

Certas funcionalidades deste software são fornecidas pela API do OneDrive da Microsoft. O Nero não reivindica qualquer direito sobre a API do OneDrive da Microsoft.

Reconhece que a utilização do Microsoft OneDrive se encontra sujeita ao Contrato de Serviços Microsoft e à Declaração de Privacidade Online da Microsoft celebrados entre si e a Microsoft no que se refere à utilização do OneDrive e da conta da Microsoft (os "Serviços da Microsoft"). A utilização da API do OneDrive por parte do Nero encontra-se sujeita aos Termos e Condições disponíveis via https://docs.microsoft.com/en-us/onedrive/developer/terms-of-use

16. LICEN Ç A DO SIL OPEN FONT:

Versão 1.1 - 26 de fevereiro de 2007

Nome do Tipo de Letra Reservado: Caledo, Copyright (c) 2013, Bastien Sozoo, Nome do Tipo de Letra Reservado: Ambrosia, Copyright (c) 2014, fontforge, Nome do Tipo de Letra Reservado: Xolonium, Copyright (c) 2016, Severin Meyer, Nome do Tipo de Letra Reservado: Fira Sans, Copyright (c) 2015, Carrois Corporate & Edenspiekermann AG (post@carrois.com), Nome do Tipo de Letra Reservado: HiLo-deco, Copyright (c) 2010, Stephen Wilson a.k.a. Narrowhouse, (M8R-ypk3vd@mailinator.com), Nome do Tipo de Letra Reservado: Intuitive, Copyright (c) 2011, Bruno de Souza Leão, Nome do Tipo de Letra Reservado: Comic Neue Angular Bold, Copyright (c) 2014, Craig Rozynski Todos os Tipos de Letras licenciados ao abrigo da LICENÇA DO SIL OPEN FONT.

PREÂMBULO Os objetivos da Licença Open Font (OFL - "Open Font License") consistem em estimular o desenvolvimento de projetos colaborativos de criação de tipos de letra a nível mundial, apoiar os esforços de criação de tipos de letra por parte de comunidades académicas e linguísticas, e fornecer um enquadramento gratuito e aberto no qual os tipos de letra possam ser partilhados e melhorados em parceria com outras entidades.

A OFL permite que os tipos de letra sejam livremente utilizados, estudados, modificados e redistribuídos, desde que não sejam vendidos de forma autónoma. Os tipos de letra, incluindo quaisquer trabalhos derivados, podem ser agrupados, incorporados, redistribuídos e/ou vendidos com qualquer software, contanto que tais trabalhos derivados não utilizem quaisquer nomes reservados. No entanto, os tipos de letra e trabalhos derivados não podem ser lançados ao abrigo de qualquer outro tipo de licença. A exigência no sentido de os tipos de letra se manterem sujeitos a esta licença não se aplica a qualquer documento que tiver sido criado utilizando os tipos de letra ou respetivos derivados.

DEFINIÇÕES O termo "Software de Tipo de Letra" refere-se ao conjunto de ficheiros publicado pelo(s) Titular(es) dos Direitos de Autor ao abrigo desta licença e claramente assinalado(s) como tal. Isso pode incluir os ficheiros de origem, os scripts de desenvolvimento e a respetiva documentação.

O termo “Nome do Tipo de Letra Reservado” refere-se a quaisquer nomes especificados como tal na sequência da(s) declaração(ões) de direitos de autor.

O termo “Versão Original” refere-se ao conjunto de componentes de Software de Tipos de Letra conforme distribuído pelo(s) Titular(es) dos Direitos de Autor.

O termo "Versão Modificada" refere-se a qualquer derivado feito através da adição, eliminação ou substituição — parcial ou total — de qualquer dos componentes da Versão Original, por meio de alteração dos formatos ou de transporte do Software de Tipos de Letra para um novo ambiente.

O termo "Autor" refere-se a qualquer criador, engenheiro, programador, redator técnico ou outra pessoa que tiver contribuído para o Software de Tipos de Letra.

PERMISSÃO E CONDIÇÕES Através do presente documento, concede-se autorização a qualquer pessoa para obter uma cópia do Software de Tipos de Letra gratuitamente, a fim de utilizar, estudar, copiar, unir, incorporar, modificar, redistribuir e vender cópias modificadas e não modificadas do Software de Tipos de Letra, contanto que cumpra as seguintes condições:

1) Nem o Software de Tipos de Letra nem qualquer dos seus componentes individuais, quer na Versão Original quer em Versões Modificadas, pode ser vendido de forma autónoma.

2) A Versão Original ou Versões Modificadas do Software de Tipos de Letra podem ser agrupadas, redistribuídas e/ou vendidas em conjunto com qualquer software, contanto que cada cópia contenha a declaração de direitos de autor acima descrita, bem como a presente licença. Tais elementos podem ser incluídos como ficheiros de texto autónomos, em cabeçalhos legíveis por seres humanos ou em campos de metadados adequados e legíveis por máquinas contidas em ficheiros de texto ou de código binário, desde que esses campos possam ser facilmente visualizados pelo utilizador.

3) Nenhuma Versão Modificada do Software de Tipos de Letra pode utilizar os nomes reservados para os tipos de letra, a menos que tenha sido concedida autorização explícita para esse fim, por escrito, pelo Titular dos Direitos de Autor correspondente. Esta restrição só se aplica ao nome principal do tipo de letra, conforme apresentado aos utilizadores.

4) O(s) nome(s) do(s) Titular(es) dos Direitos de Autor ou do(s) Autor(es) do Software de Tipos de Letra não devem ser utilizados para promover, endossar ou publicitar qualquer Versão Modificada, exceto no que se refere ao reconhecimento da(s) contribuição(ões) do(s) Titular(es) do(s) Direitos de Autor e do(s) Autor(es), ou com autorização explícita, por escrito, dos mesmos.

5) O Software de Tipos de Letra, modificado ou não modificado, em parte ou no seu todo, deve ser distribuído inteiramente ao abrigo da presente licença e não de qualquer outra. A exigência no sentido de os tipos de letra se manterem sujeitos a esta licença não se aplica a qualquer documento que tiver sido criado utilizando o Software de Tipos de Letra.

 RESCISÃO: A presente licença passa a ser nula e a deixar de produzir efeitos se qualquer das condições acima descritas não for respeitada.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O SOFTWARE DE TIPOS DE LETRA É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR, PATENTES, MARCAS OU OUTROS DIREITOS. O TITULAR DOS DIREITOS DE AUTOR NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO RESPONSÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU OUTRAS RESPONSABILIDADES, INCLUINDO POR QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, QUER SEJA POR VIA DE AÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO QUE DECORRA DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DE TIPOS DE LETRA OU DE QUAISQUER OUTROS NEGÓCIOS RELACIONADOS COM O SOFTWARE DE TIPOS DE LETRA.

17. QT:

Certas funcionalidades deste software utilizam o Qt Toolkit, nos termos da "GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License"), versão 3. Em cada plataforma suportada, o QT encontra-se associado de forma dinâmica às bibliotecas não modificadas do Qt, conforme fornecidas pelo Projeto Qt no formato binário pré-compilado.

O Qt Toolkit encontra-se sujeito ao Copyright (C) 2018 da Qt Company Ltd. e de outros colaboradores. Contacto: https://www.qt.io/licensing/

O Qt encontra-se disponível ao abrigo da licença “GNU Lesser General Public License” (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por “GNU Library General Public License”), versão 3. “GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License"), Versão 3, 29 de junho de 2007. Copyright (C) 2007 Free Software Foundation, Inc. <https://fsf.org/> Todas as pessoas estão autorizadas a copiar e distribuir cópias exatas deste documento de licença, mas a sua alteração não é permitida. A presente versão da "GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License") incorpora os termos e condições da versão 3 da "GNU General Public License" (Licença Pública Geral), complementados pelas autorizações adicionais que estão enumerados abaixo.
0. Definições Adicionais.

Conforme utilizada no âmbito do presente documento, a expressão "esta licença" refere-se à versão 3 da "GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License") e o termo "GNU GPL" refere-se à versão 3 da "GNU General Public License" (Licença Pública Geral). O termo “Biblioteca” refere-se a um trabalho coberto e regido pela presente licença, que não seja uma aplicação ou um Trabalho Combinado, conforme definidos abaixo. Uma "Aplicação" é qualquer trabalho que utiliza uma interface fornecida pela biblioteca, mas que não se baseie na Biblioteca de qualquer outra forma. A definição de uma subclasse de certa classe definida pela biblioteca é considerada um modo de utilização de uma interface fornecida pela Biblioteca. Um "Trabalho Combinado" é uma obra produzida através da combinação ou relacionamento de uma Aplicação com a Biblioteca. À versão específica da Biblioteca com a qual foi feito o Trabalho Combinado também se dá o nome de "Versão Vinculada". A expressão "Origem Mínima Correspondente" relativa a determinado Trabalho Combinado designa a Origem Correspondente do Trabalho Combinado, excluindo qualquer código-fonte referente a partes do Trabalho Combinado que, consideradas de forma isolada, tenham por base a Aplicação, e não a Versão Vinculada. A expressão “Código de Aplicação Correspondente” relativa a certo Trabalho Combinado refere-se ao código do objeto e/ou código-fonte da aplicação, incluindo quaisquer dados e programas utilitários necessários para reproduzir o Trabalho Combinado a partir da Aplicação, excluindo as Bibliotecas de Sistema do Trabalho Combinado.
1. Exceção à Secção 3 da GNU GPL.

Pode transmitir um trabalho coberto no âmbito das secções 3 e 4 desta Licença sem ficar vinculado ao disposto na secção 3 da GNU GPL.
2. Transmissão de Versões Modificadas.

Se modificar uma cópia da Biblioteca e, ao realizar as suas modificações, determinada facilidade se referir a uma função ou dados a serem fornecidos por uma Aplicação
que utilize essa facilidade (distinta de um argumento aprovado quando a facilidade é invocada), nesse caso, pode transmitir uma cópia da versão modificada:
a) ao abrigo da presente Licença, contanto que se esforce, de boa-fé, para assegurar que, caso a aplicação não disponibilize a função ou dados, a funcionalidade continuará operacional e a executar qualquer parte cuja finalidade continue a ser relevante, ou
b) ao abrigo da licença GNU GPL, sendo que nenhuma das autorizações adicionais constantes desta Licença será aplicável a essa cópia.
3. Material de Incorporação do Código de Objeto proveniente dos Ficheiros de Título da Biblioteca.

A forma de código de objeto de certa Aplicação pode incorporar material proveniente de um ficheiro de título que faça parte da Biblioteca. Pode transmitir tal código de objeto ao abrigo de termos à sua escolha, contanto que, se o material incorporado não se limitar a parâmetros numéricos, configurações e elementos acessórios de estruturas de dados ou pequenas macros, funções e modelos inline (dez ou menos linhas de comprimento), faça ambas as coisas que passamos a descrever:

  1. a) Fornecer um aviso, de forma destacada, em conjunto com cada cópia do código de objeto, indicando que a Biblioteca é utilizada no mesmo e que tanto a Biblioteca como a respetiva utilização encontram-se cobertas pela presente Licença.
  2. b) Fazer acompanhar o código de objeto por uma cópia da GNU GPL e do presente documento de licença.
    Trabalhos Combinados.

Pode transmitir um Trabalho Combinado ao abrigo de termos à sua escolha que, efetivamente, considerados no seu conjunto, não restrinjam a modificação das partes da biblioteca contidas no Trabalho Combinado nem a engenharia inversa para fins de depuração de tais modificações, contanto que também tome cada uma das seguintes medidas:

  1. a) Fornecer um aviso, de forma destacada, em conjunto com cada cópia do Trabalho Combinado, indicando que a Biblioteca é utilizada no mesmo e que tanto a Biblioteca como a respetiva utilização encontram-se cobertas pela presente Licença.
  2. b) Fazer acompanhar o Trabalho Combinado por uma cópia da GNU GPL e do presente documento de licença
  3. c) Para qualquer Trabalho Combinado que apresente declarações de direitos de autor durante a respetiva execução, incluir entre esses avisos a declaração de direitos de autor referente à Biblioteca, bem como uma referência que reencaminhe o utilizador para as cópias da GNU GPL e deste documento de licença.
  4. d) Realize uma das seguintes ações:

Transmita a Origem Mínima Correspondente ao abrigo dos termos da presente Licença, bem como o Código da Aplicação Correspondente, de forma adequada e sujeita a termos que permitam que o utilizador recombine a aplicação, ou volte a associar a mesma, com uma versão modificada da Versão Vinculada, de modo a produzir um Trabalho Combinado modificado da forma especificada pela secção 6 da GNU GPL para fins de transmissão da Origem Correspondente.

Para efetuar o relacionamento com a Biblioteca, utilize um mecanismo de biblioteca partilhada adequado. Um mecanismo adequado é aquele que

(a) utiliza, durante a execução, uma cópia da Biblioteca que já se encontre presente no sistema informático do utilizador, e

(b) funcionará adequadamente com uma versão modificada da Biblioteca compatível, a nível de interface, com a Versão Vinculada.

  1. e) Forneça Informações de Instalação, mas só se, caso contrário, tivesse de fornecer tais informações ao abrigo da secção 6 da GNU GPL, e apenas na medida em que tais informações sejam necessárias para instalar e executar uma versão modificada do Trabalho Combinado produzido através de recombinação ou novo relacionamento da Aplicação com uma versão modificada da Versão Vinculada. (Se utilizar a opção 4d0, as Informações de Instalação têm de acompanhar a Origem Mínima Correspondente e o Código da Aplicação Correspondente. Se utilizar a opção 4d1, tem de fornecer as Informações de Instalação do modo especificado pela secção 6 da GNU GPL no que se refere à transmissão da Fonte Correspondente.
  2. Bibliotecas Combinadas.

Pode juntar numa só biblioteca específica dentro da Biblioteca as facilidades de biblioteca que se baseiem num determinado trabalho, em conjunto com outras facilidades de biblioteca que não sejam Aplicações nem se encontrem cobertas pela presente licença, e transmitir essa biblioteca combinada ao abrigo de termos à sua escolha, contanto que realize ambas as ações que passamos a descrever:

  1. a) Fazer acompanhar a biblioteca combinada por uma cópia do mesmo trabalho, com base na Biblioteca, isenta de combinações com outras facilidades de biblioteca e transmitida nos termos previstos por esta licença.
  2. b) Fornecer um aviso, de forma destacada, em conjunto com a biblioteca combinada, indicando que parte da mesma constitui um trabalho realizado com base na Biblioteca e explicando onde encontrar a forma não combinada do mesmo trabalho que a acompanha.
    Versões revistas da "GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License").

De tempos a tempos, a Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da “GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License"). Essas novas versões serão essencialmente semelhantes à versão atual, mas podem diferir em termos de detalhes quanto à abordagem de novos problemas ou preocupações. A cada versão é atribuído um número de versão distinto. Se a biblioteca, conforme a recebeu, especificar que a ela se aplica uma determinada versão numerada da “GNU Lesser General Public License” (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por “GNU Library General Public License”) ou “qualquer versão posterior”, tem a opção de respeitar os termos e condições dessa versão publicada ou de qualquer versão que tiver sido publicada posteriormente pela Free Software Foundation. Se a biblioteca, conforme a recebeu, não especificar um número de versão da "GNU Lesser General Public License" (LGPL, Licença Pública Geral Menor, originalmente designada por "GNU Library General Public License"), pode escolher qualquer versão da "GNU Lesser General Public License" já publicada pela Free Software Foundation. Se a biblioteca, conforme a recebeu, especificar que determinado representante pode decidir se as futuras versões da "GNU Lesser General Public License" são aplicáveis, a declaração publica desse representante relativamente à aceitação de qualquer versão constitui uma autorização permanente que lhe permite escolher essa versão para a Biblioteca.

III. REGIMENTO

Em caso de disputas referentes a quaisquer cláusulas deste acordo, o querelante pode escolher entre o local do acontecimento ou o local de residência como foro de jurisdição. Se qualquer termo ou condição deste Acordo for declarado inválido pelas autoridades legais da jurisdição competente, essa invalidação será limitada apenas ao termo ou condição especificamente invalidada, permanecendo o restante do Acordo em pleno vigor e legalidade, de acordo com os respectivos termos.

Quaisquer cláusulas consideradas inválidas devem ser modificadas para se tornarem legítimas.

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